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   FORUM CEBEFI  

  Treinamento Direito Empresarial

 

 

Expositor 

 Dr. Sidney   D' Agázio 

 

             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Bacharel em Direito e Contabilista;  Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; 

mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária,  nas funções de

consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor  no Grupo IOB,  Grupo Aduaneiras;

Grupo Módulos; Sodepe Brasil; Multicursos e outras; 

Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos"  Multieditoras"

 

PÚBLICO ALVO:  Empresários, advogados, administradores, auditores, contadores,  controllers, profissionais  das  áreas tributária,  gestores  financeiros e demais interessados.

 

Atenção:  Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos. 

 

Programa

 

1)  Introdução ao tema:

    a)  Origem e conceito da holding;  

    b) Tipo societário; 

    c)   Objeto social e finalidade;  

    d) Holding Pura e Mista; 

    e)  Holding familiar – contextualização; 

    f)  Controlada e controladora.

 

2)  Aspectos contábeis que refletem na tributação

     a)  Princípios gerais de contabilidade aplicáveis

     b)  Regime de competência e Regime de caixa - distinção

     c)  Ativo circulante - composição

     d)  Ativo não-circulante:  INVESTIMENTO, IMOBILIZADO,

           INTANGÍVEL

     e)  Ativo imobilizado (CPC 27)

     f)  Depreciação:  bens depreciáveis e não depreciáveis 

     g) Integralização de capital com imóveis

     h) Propriedades para investimentos (CPC 28)

     i)   Exemplos de propriedades para investimentos

     j)  Equivalência patrimonial – breves considerações

    k)  Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para

          investimento

    l)   Vantagens em relação à imobilização

    m)  E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?

    n)   Critérios para mensuração do ativo imobilizado

    o)   Mensuração de propriedade para investimentos -

            modalidades

    p)  Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)

    q)  Propriedade em construção (CPC 17)

     r)   Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante

           mantido para venda e operação descontinuada?

          (CPC 31)

     s)  Distribuição de lucros pela holding - contabilização

 

3 )  Aspectos tributários Holding

 

     a)   Imposto de Renda/CSLL

            .  Holding pura x Holding mista

            .  Holding mista: espécies e origens de receitas

           .  Regimes tributários: lucro real; lucro presumido;

              simples nacional

          .   Regime indicado para a Holding 

          .   Tributação presumida: receitas da atividade-fim

          .   Diferimentos de despesas - vantagem

          .   Comparativo: venda de imóveis x locação

          .   Comparativo: imóvel do estoque x do ativo

          .   Mudança de classificação contábil

          .   Ganho de capital (PF x PJ) 

          .   Despesas que integram o custo do imóvel na PF

          .   Isenções na PF

          .   Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF

          .   Distribuição de lucros - isenção

          .   Aplicações financeiras – regime de caixa

          .   Pagamento de JCP – reflexos na controlada

          .   Alienação de cotas - ganho de capital

          .   Permuta de imóveis - CARF

 

      b) -  Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho

             de capital

 

4)    PIS e COFINS:  

        a)  Receitas operacionais e não - operacionais; 

        b)   Locação como objeto social; 

        c)  Receitas de participações societárias;

        d) Receitas financeiras; 

        e)  Planejamento fiscal nas locações:   holding x

             controladas .
 

5)   ITCMD

       a)   Hipóteses de incidência e Fato Gerador

       b)   Sujeito passivo: contribuinte e responsável

       c)   Não  -  incidência e isenção

       d)   Doação de bens e direitos

       e)   Alienação de cotas com usufruto – pagamento

             fracionado

       f)    Reconhecimento da não-incidência e da isenção

       g)   Base de cálculo e Alíquotas

 

6)    ITBI
       a)  Hipóteses de incidência e fato gerador

       b)  Base de cálculo e controvérsias

       c)  Bens para integralização de capital – não incidência

       d)  Desincorporação de capital

       e)  Atividade preponderante – critérios

       f)   Fato gerador pendente

 

 7)   I S S

        a)  Fato gerador; 

        b)  Local de pagamento;

        c)  Base de cálculo; 

        d)  Principais serviços prestados pela holding; 

        e) Serviços prestados às controladas – despesas dedutíveis

 

 

INVESTIMENTO: R$ 500,00  (Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)

Descontos:  12%  - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

 

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

INSCREVA-SE AQUI  - turmas limitadas 

 

INFORMAÇÕES:  Telefones:  (11)  3368-8300 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br                    www.forumcebefi.com.br

 

 

 

CURSO ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS DAS HOLDINGS  

 

O objetivo  do curso é  Apresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).

 

Dia 04  de dezembro de 2019 

 Horário:  09h00 às 17h00 

 Local:    Espaço Paulista 1 -  Av. Paulista 509  - 12o andar -  Bela Vista - S. Paulo - SP 

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