CURSO AUDITORIA  JURÍDICA DOS 

CONTRATOS

Nova turma no mês de junho que será telepresencial

.   Horário: das 09 h30 às 1 6h00

.   Local:  Av. Paulista, 509 – 12º andar - Bela Vista 

    - São Paulo – SP 

 

Expositor

.   Dr. Pedro A. L.. Ramunno 

    - Advogado e Professor de Direito  Empresarial;   

      Fundador do Instituto de Direito Comercial  e Econômico; 

      Autor do livro " Negociação e Direito.

 

Coordenação:

.   Dr. Leslie Amendolara 

  •  

OBJETIVO:   

deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.

 

PÚBLICO ALVO

 Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

 

Atenção:

Solicitamos aos interessados em participar que observem  o programa e verifiquem se está de acordo com suas necessidades.  Não é aconselhável para os que já têm grande experiencia na matéria.
 

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO

 

1)   Auditoria pré-contratual:

  • Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A´s, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.)

  • Contratação de Autônomos Aspectos Legais

  • Terceirização – análise dos contratos – cuidados

  • Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração Pessoa Física e Jurídica – Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas – cuidados; Prazo de validade de procurações;

  • Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações – conseqüências.

  • Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;

  • Documentos em língua estrangeira;

  • Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.


2) Auditoria Pós - Contratual: - Gerenciamento dos prazos:  Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:

     -  Vistoria de bens dados em garantia;

     -  Prescrição e decadência.


3) Mudança do Estado do Contrato:

  • Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
  • Cessão do Contrato;
  • Assumpção de dividas.

4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.

 

Dr. Pedro A. L. Ramunno:

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.

 

Investimento: 

 R$ 410,00 - Inclusos:  Coffee Break, certificado, material de apoio)
(Descontos:    12% - para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

 

Forma de Pagamento:

 

 Depósito ou credito em conta. Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

FAÇA AQUI SUA RESERVA               (Vagas Limitadas)

Atenção:  Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

 

Informações

Telefones:   (11) 2309-9414 / 9 9518-6899 (também em whatsApp) eventos@forumcebefi.com.br www.forumcebefi.com.br