FORUM CEBEFI  

  Treinamento Direito Empresarial

 

Expositor 

 Dr. Sidney   D' Agázio 

 

             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Bacharel em Direito e Contabilista;  Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; 

mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária,  nas funções de

consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor  no Grupo IOB,  Grupo Aduaneiras;

Grupo Módulos; Sodepe Brasil; Multicursos e outras; 

Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos"  Multieditoras"

 

PÚBLICO ALVO:  Empresários, advogados, auditores, contadores,  controllers, profissionais  das  áreas tributária,  gestores  financeiros e demais interessados.

 

Atenção:  Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos. 

 

Programa

 

1)  Introdução ao tema

• Breve histórico do Compliance nos EUA e no Brasil

• O Tax Compliance e sua importância no cenário brasileiro

• Diretrizes para estruturação de um programa de Compliance

2)  A evolução da fiscalização tributária no Brasil

 

3)  Regimes tributários – contornos básicos

 

4)  A importância da contabilidade no compliance fiscal

 

5)  Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90

 

6)  Normativas de “Conformidade” 

• Consulta Pública da RFB nº 4/2018 “Pró-conformidade”

• Lei Complementar/SP 1320/2018 SP “Nos Conformes”

 

7)  Compliance e o Planejamento Tributário

• Conceito de planejamento tributário

• Limites fiscais e penais do planejamento tributário

• Segurança da informação na área tributária

• Fraude à lei, simulação, elusão, evasão e elisão - distinções

• A norma antielisiva na visão do Fisco

• Teoria do propósito negocial

• Negócio jurídico indireto

• Abuso de forma e abuso de direito

• Desconsideração dos atos jurídicos

 

8)  Grupo econômico  x  Planejamento  Tributário

 

9)  Responsabilidade tributária dos sócios:  - CTN e - IN-RFB Nº 1.862/2019

 

10)  Responsabilização objetiva - (Lei  nº  12.846/13  e  Dec. nº  8.420/15)

 

11)  Prescrição e decadência  tributária

 

12)  Obrigações Acessórias Eletrônicas

• - Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias

• - Documentos que fazem parte do Sped e EFD

 

13)  Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance tributário?

 

 

INVESTIMENTO: R$ 500,00  (Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)

Descontos:  12%  - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

 

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

INSCREVA-SE AQUI  - turmas limitadas 

 

INFORMAÇÕES: Telefones:  (11)  3368-8300 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br                    www.forumcebefi.com.br

 

 

 

CURSO COMPLIANCE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 

 

O objetivo é apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com ênfase ao planejamento tributário, com vistas a garantir, de forma estritamente legal, a redução de riscos de não conformidade e da carga tributária sem mecanismos de sonegação, bem como neutralizar autos de infrações onerosas.

 

Dia 22 de novembro de 2019 

 Horário:  09h00 às 17h00 

 Local: Espaço Paulista 1 -  Av. Paulista 509  - 12o andar -  Bela Vista - S. Paulo - SP