FORUM CEBEFI  

  Treinamento Direito Empresarial

 

Expositora

 Dra.  Patricia  Santos 

             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   "  Especialista em direito das telecomunicações,

com ênfase em regulatório e tributário"  

 

A quem se destina:

Provedores de internet (empresários, colaboradores e profissionais atuantes neste nicho de mercado), consultorias e profissionais do direito.

 

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos. 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  1)  Introdução:

• Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações;

• Procedimentos:  Atos, resoluções, entre outros;

• Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).

• Contratos e redução dos riscos na operação:

• Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);

• Serviço de Valor Adicionado;

• Contratos com assinantes;

• Contratos de locação de pontos de presença;

• Contratos de Permanência;

• Desafios ao Compartilhamento de Infraestrutura.

 

  2)   Tarifas e Tributos:  

• Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel), Tributação;

• Sugestão de Plano de Contas.

 

3)   Qualidade:

• Fiscalização da Anatel. Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.

 

Temas em Debate: Enquadramento Tributário para Provedores.  Orientações para redução de Impostos. Cases e decisões dos Tribunais envolvendo temas relevantes do setor.

 

Instrutora: Dra. Patricia Santos -Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em direito das telecomunicações, com ênfase em regulatório e tributário, MBA em Gestão Jurídica e Direito Processual-IBMEC/RJ-2015, Mestranda em Direito, acesso à justiça e efetividade do processo, (UNESA/RJ), consultora jurídica de empresas atuantes no segmento de internet, telecomunicações e tecnologia da informação, atuação junto à Secretaria de Estado da Casa Civil-RJ, na qualidade de Assessora Jurídica.

 

INVESTIMENTO:  R$ 290,00 - Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)

Descontos:  10%     Pessoa física   e  Pessoa Jurídica com dois ou mais participantes.

 

Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

 

Forma de Pagamento:     Deposito ou Crédito em Conta

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

INSCREVA-SE AQUI  -   VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES: Telefones:  (11)  3368-8300 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br   www.forumcebefi.com.br

 

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

INSCREVA-SE AQUI  - turmas limitadas 

 

INFORMAÇÕES:   Telefones:  (11)  3368-8300 / whatsApp   (11)   9 9518-6899

eventos@forumcebefi.com.br                    www.forumcebefi.com.br

 

 

 

CURSO TRIBUTAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS APLICÁVEIS AOS

  PROVEDORES DE INTERNET   

O objetivo do curso é  oferecer ao treinando, embasamento normativo, bem como visão geral do arcabouço jurídico aplicável sobre os diferentes serviços de telecomunicações, incluindo, orientações práticas com respaldo legal.

 

Dia  14  de   Fevereiro  de 2020  

 Horário:  das  13h00  às 17h00 

 

Local:  Centro Empresarial  A3 -  Av. das Américas, 11365  -  Loja ss120

Barra da Tijuca  

Rio de Janeiro - RJ