CURSO   TRIBUTAÇÃO  E ASPECTOS LEGAIS aplicáveis aos  provedores de internet

 

Nova turma   (ON-LINE -  Plataforma  ZOOM )                                Turma Limitada a 20 pessoas

 

Objetivos   : Oferecer ao treinando, embasamento normativo, bem como visão geral do arcabouço jurídico aplicável sobre os diferentes serviços de telecomunicações, incluindo, orientações práticas com respaldo legal.

 

 

 

Apoio

 

Teixeira e Silva Advogados 

 

Expositora:  Dra. Patricia Santos

 

" Advogada há quinze anos, com expertiseem Direito das Telecomunicações, com ênfase

em regulatório e tributário, Pós-Graduação em Gestão Jurídica e Direito Processual-IBMEC/RJ,

MBA em Auditoria Tributária-UFRJ, Consultora Jurídica de empresas atuantes no setor de

Telecomunicações e Tecnologia"

 

A quem se destina:

Provedores de internet (empresários, colaboradores e profissionais atuantes neste nicho de mercado), consultorias e profissionais do direito.

 

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.   

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução:

  • - Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações;

  • - Procedimentos: Atos, resoluções, entre outros;

  • - Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).

  • - Contratos e redução dos riscos na operação:

  • - Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);

  • - Serviço de Valor Adicionado;

  • - Contratos com assinantes;

  • - Contratos de locação de pontos de presença;

  • - Contratos de Permanência;

  • - Desafios ao Compartilhamento de Infraestrutura.

Tarifas e Tributos:

 

  • - Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel), Tributação; Sugestão de Plano de Contas.

Qualidade: Fiscalização da Anatel. Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.

 

Temas em Debate: Enquadramento Tributário para Provedores.  Orientações para redução de Impostos. Cases e decisões dos Tribunais envolvendo temas relevantes do setor.

 

CONTATO:  Telefones:   (11)  9 9518-6899   /   (21)  98182-5062 

eventos@forumcebefi.com.br   www.forumcebefi.com.br

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