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Curso Um Ano da Reforma Trabalhista
Riscos e Oportunidades

 

Dia: 07/12/2018 (sexta-feira) 

-   Rio de Janeiro/RJ

 

 

              Realização                                       

 

 

 

 

 

 

   

           Prof. Ricardo Calcini                                          

 

 

 

   

 

 

                              

 

Horário:  das 09h00 às  18h00
Local: Sede do IBEF / R J - Av. Rio Branco, 156 - C - Centro, Rio de Janeiro - RJ

 

OBJETIVOS:  A reforma da legislação trabalhista completou 1 (ano) de vigência, a ponto de se afirmar que se está diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudou por completo, sendo que muitas controvérsias estão surgindo diariamente na prática com a Lei nº 13.467/2017. Logo, para melhor compreensão das novidades, este programa aborda todos os aspectos da reforma, propiciando uma atualização dinâmica e necessária das mais importantes polêmicas da atual legislação na vida dos empregados e das empresas.


PÚBLICO-ALVO:  Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais liberais, de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, empresários, contadores, estudantes e demais interessados.

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

 

1) Penalidades Administrativas

    aplicadas pelos Órgãos de

    Fiscalização
    •  Multas pela ausência de

       registro em CTPS x Critério da

       dupla visita.
    •  Particularidades das

       microempresas e empresas de

       pequeno porte.

2) Jornada de Trabalho
    • Tempo à disposição para fins

      de Jornada de Trabalho.
    • Horas de trajeto, percurso ou

      “in itinere”.
    • Trabalho em Regime de Tempo

      Parcial.
    • Acordo de Compensação e

      Prorrogação.
    • Pagamento e Dedução das

      Horas Extras.
    • Banco de Horas e Semana

      Espanhola.
    • Banco de Horas, Regime de

      Compensação e 12x36.
    • Regime 12x36: Feriados e

       Horário Noturno. 
    • Atividades Insalubres e

      Regime 12x36.
    • Atividades Insalubres x

      Autorização da SRTE. 
    • Intervalo Intrajornada x

      Redução.
3) Regime do Teletrabalho
    • Nova regulamentação e seu e 

      quadramento.
    • Elementos e características

      especiais do contrato de

      trabalho.
    • Conversão do teletrabalho em

      trabalho presencial.
    • Responsabilidade pelos

      equipamentos tecnológicos,

      infraestrutura e reembolso de

      despesas para a prestação do

      trabalho remoto.
    • Doenças e Acidentes do

      Trabalho.
4) Concessão e Época das Férias
    • Fracionamento do período

      concessivo.
    • Ilício do termo “a quo” do dia

      de férias.
    •  Regime em tempo parcial.
5) Proteção do Trabalho da

    Mulher
    • Igualdade entre homens e

      mulheres.
    • Intervalo de 15 (quinze)

      minutos.
    • Empregada gestante ou

      lactante x Labor Insalubre. 
    • Períodos para amamentação.
6) Contrato Individual de

     Trabalho
    • Trabalhador autônomo sem

      vínculo de emprego.
    • Contrato Individual por Prazo

      Determinado.
    • Livre Estipulação.
    • Uniforme.
7) Regime de Trabalho

    Intermitente 
    • Requisitos legais para sua

       caracterização.
    • Regras da dinâmica da

      prestação de serviços.
    • Prazos e condições.
    • Penalidade em caso de

      descumprimento.
    • Período de inatividade.
    • Parcelas trabalhistas inerentes

      ao contrato intermitente.
    • Recolhimento do FGTS e

      Encargos do INSS.
    • Benefícios Previdenciários:

      auxílio - doença e salário-

      maternidade.
    • Período de Férias x

       Parcelamento.
    • Modalidades de Rescisões

      Contratuais.
    • Pagamento de Verbas

      Contratuais e Rescisórias.
8) Remuneração
    • Parcelas Indenizatórias. 
    • Auxílio-Alimentação.
    • Diárias de Viagem.
    • Prêmios e Abonos.
    • Salário “in natura”.
    • Equiparação Salarial.
    • Alterações Contratuais.
    • Gratificação Função x

      Princípio Estabilidade 

      Financeira.
9)  Extinção Contratual

    .  Anotação em CTPS.
    •  Homologação.
    •  Pagamento em dinheiro,

       depósito e cheque visado.
    •  Prazo do Pagamento.
    •  Multa do artigo 477 da CLT.
    • Dispensa individual, plúrima e

       coletiva x PDV.
     • Nova Modalidade de Justa

       Causa.
     • Culpa Recíproca. 

     • Acordo entre as Partes.
     • Cláusula compromissória de

       arbitragem.
     • Termo de quitação anual de

       obrigações trabalhistas.


Prof. Ricardo Souza Calcini
• Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.
• Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos “In Company”.
• Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
• Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP.
• Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Coordenador das Colunas "Atualidades Trabalhistas" (Empório do Direito), “Universo Trabalhista” e "Trabalhista in foco" (Megajurídico).
• Aute mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas.
• Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP,  por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista.
• Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e doIBDD   

 

INVESTIMENTO:  R$ 360,00 (Inclusos: material de apoio, coffee break e certificado)
Descontos: - 10% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Forma de pagamento: Crédito ou depósito em conta.

Não aceitamos cartões de crédito ou débito.

Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização
 

MAIORES INFORMAÇÕES

Tel. (11) 2309-9414 (11) 9 9518- 6899 (WhatsApp)
E-mail: eventos@forumcebefi.com.br 

 

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