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Curso Aspectos Societários e Tributários da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas

                                                                               Grupo de no máximo 15 pessoas
Dia 09 de Agosto de 2018 – das 09h30 às 17h00
Local: Espaço 1 - Av. Paulista – 509 – Bela Vista – São Paulo – SP
Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

A QUEM SE DESTINA: Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 


I PARTE  -  09h30 às 12h30

Incorporação, Cisão e Fusão - Aspectos Societários
 

1) Incorporação
    a) Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista
    b) Fases da Incorporação
    c) Assembléias
    d) Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores
2) Fusão:
    a) Lei das S.A´s – Art. 228 e Código Civil art. 219;
    b) Assembléias Gerais das empresas envolvidas;
    c) Assembléias;
    d) Direito dos Minoritários;
    e) Direito dos Credores
3) Cisão
    a) Conceito
    b) Tipos de Cisão
    c) Assembléias
    d) Protocolo
    e) Direitos dos Credores e Acionistas Minoritários.

 

    Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro: Advogado em Direito Empresarial; Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários; Palestrante em diversos Seminários e autor de diversos artigos publicados sobre o Direito Societário, Governança Corporativa, Planejamento Sucessório, Mercado de Capitais, Direito Comercial, Arbitragem, Recuperação de Empresas e Propriedade Intelectual; Sócio da Viseu Advogados responsável pela área Societária; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mestrado (LLM) pela Universidade de Londres.


II  PARTE - 14h00 às 17h00

Incorporação, Cisão e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais


1) Avaliação Patrimonial
    a) Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor

        econômico;
    b) Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço

        econômico
    c) Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial
2) Aspectos Contábeis e Fiscais
    a) Ágio
    b) Tratamento do ágio
    c) Tributação Federal – IRPJ e CSLL
    d) Tributação Municipal
    e) Compensação do “prejuízo” nas incorporações, cisões e fusões
    f) Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

 

    Dr. Pedro Anan Junior - Advogado em SP; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA / Controller pela FIPECAFI / FEA USP / SP; Foi Conselheiro do CARF, Juiz do TIT e do Conselho Municipal de Tributos de SP; Professor em Direito Tributário no IBET, FGV, FAAP, FUCAPE, CERS, EPD e FUNDADE.

 

Atenção - Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização
 

Investimento: R$ 570,00: Inclusos: (Certificado, material de apoio e coffee break)
Descontos: 10% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes
Este curso também poderá ser “In Company” solicite-nos uma proposta

 

Inscrições e Informações
Fones ** 11- 2309-9414 – Cel. 9 99518-6899 (whatsApp)

eventos@forumcebefi.com.br - www.forumcebefi.com.br
 

Este Curso tem como objetivo transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.