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Dia 09/05 - Blindagem Patrimonial Familiar

Forum Cebefi 

 

Desde 1981

Dia 09 de Maio       -    Horário   das 09h30 às 16h30

Local: Av. Paulista, 509 - São Paulo - SP 

 

                                                                                                      Turmas de no máximo 25 pessoas

Objetivos :   - Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público Alvo:  -   Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I - Parte Aspectos Societários
     •   Introdução:
          a)  Regimes de casamento:   comunhão universal; comunhão parcial, separação   obrigatória;
               União estável – efeitos patrimoniais.

          b)  Testamento:   Formas de formular o testamento – Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

          c)  Instituição de herdeiros ou legatários    (art. 1733 do Código Civil).

          d)  Instituição de bem de família   ( art. 1711 do Código Civil)

          e) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade  

               (art. 1911  do  Código Civil).
           •  Bem de Família e Imóvel Residencial:  Conceito e Diferenças.


II - Parte - Aspectos Tributários

•   Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial;
•   Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes   Fortunas;
•   O "custo" do inventário;

•   Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários:
      a)   Doação;
      b)   Holding patrimonial;;
      c)   Planos de previdência (PGBL e VGBL);
      d)   Holding Offshore.
•  Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários:     atividades

    práticas.

Instrutor:   PEDRO A. L. RAMUNNO

                   - Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando  em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade  Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico  ( IBDCE ). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.



Investimento:     R$ 420,00    -   Inclusos:    Coffee Break, material de apoio e certificado.
                               - Descontos:   10% para pessoa Física empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
( INSCREVA-SE AQUI )
Informações:    11 2309-9414     /    11 99231-3768 (também em whatsapp) - eventos@forumcebefi.com.br       www.forumcebefi

CURSO BLINDAGEM PATRIMONIAL FAMILIAR 

Aspectos Societários e Tributários