Curso Um ano da Reforma Trabalhista
" Riscos   e  Oportunidades "

Dia: 09/11/2018 (sexta-feira) - Rio de Janeiro/RJ

Prof. Ricardo Calcini

 

 

 

 

Realização

 

 

 

 

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Turma Limitada

 

Horário: das 09h00 às 18h00
Local: Sede do IBEF / RJ - Av. Rio Branco, 156 - C - Centro, Rio de Janeiro - RJ


OBJETIVOS

    A reforma da legislação trabalhista completará 1 (ano) de vigência, a ponto de se afirmar que se está diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudou por completo, sendo que muitas controvérsias estão surgindo diariamente na prática com a Lei nº 13.467/2017. Logo, para melhor compreensão das novidades, este programa aborda todos os aspectos da reforma, propiciando uma atualização dinâmica e necessária das mais importantes polêmicas da atual legislação na vida dos empregados e das empresas.


PÚBLICO - ALVO

   Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais liberais, de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, empresários, contadores, estudantes e demais interessados.

 

PROGRAMAÇÃO

 

 Direito Material do Trabalho

 


1) Penalidades Administrativas aplicadas

    pelos Órgãos de Fiscalização
    • Multas pela ausência de registro em

      CTPS x Critério da dupla visita.
    • Particularidades das microempresas e

      empresas de pequeno porte.
2) Jornada de Trabalho
    • Tempo à disposição para fins de

       Jornada de Trabalho.
    • Horas  de  trajeto, percurso ou

      “in itinere”.
    • Trabalho em Regime de Tempo Parcial.
    • Acordo de Compensação e Prorrogação.
    • Pagamento e Dedução das Horas Extras.
    • Banco de Horas e Semana Espanhola.
    • Banco  de  Horas , Regime  de

      Compensação e 12x36.
    • Regime 12 x 36: Feriados e Horário

      Noturno.
    • Atividades Insalubres e Regime 12x36.
    • Atividades Insalubres x Autorização da

      SRTE.
    • Intervalo Intrajornada x Redução.

3) Regime do Teletrabalho
    • Nova  regulamentação e seu

      enquadramento.
    • Elementos e características especiais do

      contrato de trabalho.
    • Conversão do teletrabalho em trabalho

       presencial.
    • Responsabilidade pelos equipamentos

      tecnológicos,    infraestrutura   e

      reembolso de  despesas para a 

      prestação  do trabalho remoto.
    • Doenças e Acidentes do Trabalho.

4) Concessão e Época das Férias
    • Fracionamento do período concessivo.
    • Início do termo “a quo” do dia de

      férias.
    • Regime em tempo parcial.

5) Proteção do Trabalho da Mulher
    • Igualdade entre homens e mulheres.
    • Intervalo de 15 (quinze) minutos.
    • Empregada gestante ou lactante

      x Labor  Insalubre.
    • Períodos para amamentação.

6) Contrato Individual de Trabalho
    • Trabalhador autônomo sem vínculo de

       emprego.
   • Contrato Individual por Prazo

      Determinado.
   • Livre Estipulação.
   • Uniforme.

7) Regime de Trabalho Intermitente
   • Requisitos legais para sua

     caracterização.
   • Regras da dinâmica da prestação de

     serviços.
   • Prazos e condições.
   • Penalidade em caso de descumprimento.
   • Período de inatividade.
   • Parcelas trabalhistas inerentes ao

     contrato intermitente.
   • Recolhimento do FGTS e Encargos do

     INSS.
   • Benefícios Previdenciários: auxílio-

     doença e salário-maternidade.
   • Período de Férias x Parcelamento.
   • Modalidades de Rescisões Contratuais.
   • Pagamento de Verbas Contratuais e

     Rescisórias.
8) Remuneração
    • Parcelas Indenizatórias.
    • Auxílio-Alimentação.
    • Diárias de Viagem.
    • Prêmios e Abonos.
    • Salário “in natura”.
    • Equiparação Salarial.
    • Alterações Contratuais.
    • Gratificação Função x Princípio

      Estabilidade Financeira.
9) Extinção Contratual
    • Anotação em CTPS.
    • Homologação.
    • Pagamento em dinheiro, depósito e

      cheque visado.
    • Prazo do Pagamento.
    • Multa do artigo 477 da CLT.
    • Dispensa individual, plúrima e coletiva

      x PDV.
    • Nova Modalidade de Justa Causa.
    • Culpa Recíproca.
    • Acordo entre as Partes.
    • Cláusula compromissória de

       arbitragem.
    • Termo de quitação anual de obrigações

       trabalhistas
 

 Prof. RICARDO CALCINI


   • Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação; Palestrante em Eventos Corporativos e  Instrutor de Treinamentos “In Company”;  Mestrando em Direito do Trabalho pela   PUC/SP;  Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP; Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador das Colunas "Atualidades Trabalhistas" (Empório do Direito), “Universo Trabalhista”  e "Trabalhista in foco" (Megajurídico);   Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas;  Eleito como personalidade do ano em 2017  pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter  participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista;  Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD

 

INVESTIMENTO:

R$ 360,00 (Inclusos: material de apoio, coffee break e certificado)
Descontos: - 10% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de doi
s ou mais participantes.

Forma de pagamento: Crédito ou depósito em conta.

ObsNão aceitamos cartões de crédito ou débito.

 

Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização
 

MAIORES INFORMAÇÕES: (11) 2309-9414 (11) 9 9518- 6899 (WhatsApp)
E-mail: eventos@forumcebefi.com.br

( INSCREVA-SE AQUI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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