Forum Cebefi 

 

Desde 1981 

Curso Blindagem Patrimonial Familiar ( Aspectos Societ√°rios e Tribut√°rios)

Turma de no máximo 15 pessoas

Dia 17/08/ 2018 - Horário: 09h30 às 16h00
Local: Av. Paulista, 509 ‚Äď Bela Vista ‚Äď S√£o Paulo ‚Äď SP.
Coordenação: Leslie Amendolara

 

A QUEM SE DESTINA: Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.
 

CONTE√öDO PROGRAM√ĀTICO

 

I - PARTE - Aspectos Societ√°rios

 

   1) Introdução:

        a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação

            obrigatória;

¬† ¬† ¬† ¬† b) Uni√£o est√°vel ‚Äď efeitos patrimoniais.
¬† ¬† 2) ¬†Testamento: Formas de formular o testamento ‚Äď Artigos 1.857 a 1.991¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†¬†¬† ¬† ¬† ¬† do c. Civil
    3)  Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).
    4)  Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)
    5)  Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e

         incomunicabilidade - (art. 1911 do Código Civil).
    6)  Bem de Família e Imóvel Residencial: Conceito e Diferenças

 

II - PARTE  - Aspectos Tributários


¬† ¬†1) ¬†No√ß√Ķes pr√°ticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial¬† ¬†
¬† ¬†2)¬† Recentes movimenta√ß√Ķes relacionadas √† tributa√ß√£o: ITCMD e Imposto sobre

       Grandes Fortunas
¬† ¬†3) O ‚Äúcusto‚ÄĚ do invent√°rio
   4) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos 

       tributários:

       a) Doação;

       b) Holding patrimonial;

       c) Planos de previdência (PGBL e VGBL); (d) Holding Offshore.
   5) Análise  de  estruturas  complexas  de  planejamento  tributário  e   impactos

       tributários:   atividades práticas.

Instrutores: - Pedro A. L. Ramunno: Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econ√īmico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econ√īmico (IBDCE). Autor do livro "Negocia√ß√£o e Direito - Proposi√ß√Ķes". Advogado e s√≥cio de Ramunno Advogados.


Investimento: R$ 580,00 - Inclusos: (Inclusos: Coffee Break, material de apoio e certificado)
(Desconto: 10% para pessoa Física empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização, confirmação se dará até 3 dias antes da data do eventos.
Informa√ß√Ķes: Telefones: (11) 2309-9414 / 9 9231 - 3768 (whatsApp) - eventos@forumcebefi.com.br www.forumcebefi.com.br

 

Este curso tem como objetivo mostrar as formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.