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CURSO ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS

 

        Turmas de no máximo 15 participantes


Data:        21/03/2018
• Horário:  09h30às 16h30
• Local:       Av. Paulista, 509 – Bela Vista – São Paulo – SP.
• Instrutores:      Pedro Anan Jr.    e     Manoel Ignácio Torres Monteiro
• Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

Objetivos: Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.
A que se destina: Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

09h30 às 12h30 - I Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Societários


1) Incorporação

  • Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista
  • Fases da Incorporação
  • Assembléias
  • Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores

2) Fusão:
Lei das S.A´s – Art. 228 e Código Civil art. 219;

  • Assembléias Gerais das empresas envolvidas;
  • Assembléias;
  • Direito dos Minoritários;
  • Direito dos Credores

3) Cisão

  • Conceito
  • Tipos de Cisão
  • Assembléias
  • Protocolo
  • Direitos dos Credores e Acionistas Minoritários.

Instrutor: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro: Advogado em Direito Empresarial; Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários; Palestrante em diversos Seminários e autor de diversos artigos publicados sobre o Direito Societário, Governança Corporativa, Planejamento Sucessório, Mercado de Capitais, Direito Comercial, Arbitragem, Recuperação de Empresas e Propriedade Intelectual; Sócio da Viseu Advogados responsável pela área Societária; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mestrado (LLM) pela Universidade de Londres.

Intervalo para almoço: 12h30 às 13h50 ( horário livre)

14h00 às 17h00 - II Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais

3) Avaliação Patrimonial

  • Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico;
  • Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico
  • Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial

4) Aspectos Contábeis e Fiscais

  • Ágio
  • Tratamento do ágio
  • Tributação Federal – IRPJ e CSLL
  • Tributação Municipal
  • Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões
  • Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

Instrutor: Dr. Pedro Anan  Jr - Advogado em SP; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA / Controller pela FIPECAFI / FEA USP / SP; Foi Conselheiro do CARF, Juiz do TIT e do Conselho Municipal de Tributos de SP; Professor em Direito Tributário no IBET, FGV, FAAP, FUCAPE, CERS, EPD e FUNDADE.

Investimento: R$ 735,00 - Inclusos:   Coffee Break, de apoio e certificado
                (Descontos: 15% para pessoa Física    /    12%  empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
                 Att. :  Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

 

(INSCREVA-SE)


Informações:

Telefones: (11) 2309-9414 / 9 9231 - 3768 (whatsApp)

- eventos@forumcebefi.com.br www.forumcebefi.com.br