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Curso A Reforma Trabalhista

"A Nova Instrução Normativa no. 41/2018 do TST e os Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista"

 

Instrutor:  Ricardo Calcini

Dia 21 de Setembro de 2018 - Horário: das 09h00 às 17h00 

Local: Av. Rio Branco -  156 - 4o. Andar - Cj. 402 - Ala C - Centro ( Espaço do Ibef ) - Centro 

Rio de Janeiro - RJ 

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Realização:  

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OBJETIVOS: O Pleno do C. TST aprovou a criação da Instrução Normativa nº 41/2018 que passou a regulamentar os aspectos processuais da Lei da Reforma Trabalho. Com um total de 21 artigos, a Instrução Normativa definiu o marco temporal inicial para a aplicação das alterações e/ou inovações preconizadas pela Lei nº 13.467/2017, promovendo profundas modificações em todas as fases dos processos judiciais trabalhistas. Portanto, para melhor compreensão dessas novidades, este curso tem por objetivo promover o aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, sobretudo os advogados, a partir de uma abordagem dos seus aspectos práticos.

PÚBLICO-ALVO:  Direcionado para Advogados, Diretores Jurídicos, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, estudantes, estagiários e demais interessados.


PROGRAMAÇÃO


1) Prescrição Intercorrente Trabalhista
2) Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
3) Custas Processuais:

    .  Limite de Pagamento
4) Preparo Recursal x Novo CPC x Justiça Gratuita
5) Gratuidade Judiciária: Concessão e Condição Suspensiva
6) Honorários Pericias x Justiça Gratuita
7) Custas Processuais x Despesas Processuais
8) Honorários Advocatícios Sucumbenciais
9) Honorários Advocatícios e o Novo CPC
10) Responsabilidade por Dano Processual
11) Exceções
      • Suspeição x Incompetência.
      • Incompetência Absoluta x Territorial.
12) Petição Inicial na Justiça do Trabalho.
      • Valor da Causa.
      • Correção de Ofício.
      • Desistência da Ação x Contestação x Consentimento.
13) Representação das Partes em Audiência
      • Ausência do Reclamante.
      • Efeitos da Revelia x Defesa no PJe.
14) Incidente de Desconsideração da PJ
15) Execução na Justiça do Trabalho
16) Cálculos de Liquidação do Julgado
17) Atualização do Crédito Trabalhista
18) Protesto da Decisão Judicial
      • Falência da Empresa.
      • Certidões de Dívida Ativa.
19) Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes
20) CNDT e BNDT
21) Garantia da Execução x Embargos do Devedor
22) Uniformização de Jurisprudência x Reclamação
23) Recurso de Revista e a Transcendência

Ricardo Souza Calcini
• Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.
• Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos “In Company”.
• Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
• Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP.
• Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.
• Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.
  www.ricardocalcini.com.

Este curso também poderá ser "In Company" dentro de sua empresa

INVESTIMENTO: R$ 420,00 (Inclusos: material de apoio, coffee break e certificado)

  • Descontos: - 12% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
  • Forma de pagamento: Crédito ou depósito em conta

       Não aceitamos cartões de crédito ou débito.

Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização

Maiores Informações: Ivanete:  (11) 2309-9414 (11) 9 9518- 6899 (também WhatsApp)
ivanete@forumcebefi.com.br

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