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Dia 25/04 - Garantias Contratuais - Pessoais e Reais

Forum Cebefi 

 

Desde 1981

CURSO GARANTIAS CONTRTUAIS

( Pessoais e Reais )

 

 

Objetivos: Transmitir os participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público  Alvo  - advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.
 

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

    • Conceito e Características; 

    • Subespécie de Fiança e Co - fiança – Benefício da Divisão e Benefício de  Ordem;

    • Outorga Conjugal;

    • Exoneração do Fiador;

   • Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;

   • Seguro Fiança;

   • Fiança Bancária.
2) Aval – Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

    • Conceito; 

    • Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;

    • Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;

    • Bens que não podem ser hipotecados;

    • Registro e Documentação;

    • Bem de Família.

4) Penhor:

    • Conceito;

    • Penhor - Industrial e Mercantil;

    • Penhor - Agrícola e Pecuário;

    • Constituição e Registro;

    • Direitos do Credor e do Devedor.
5)  Alienação Fiduciária em Garantia:

    • Natureza Jurídica e Modalidades;

    • Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor;

    •  Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor –

       Processualística;

    • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;

    • Inadimplência de Devedor – Processualística; 

    • O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor  Fiduciante.
6) Debates
 

Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.br)