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CURSO SOBRE BLINDAGEM PATRIMONIAL FAMILIAR

 

Realização:   FORUM CEBEFI – Treinamento em Direito Empresarial

• Turmas de no máximo 15 pessoas
• Data: 31/01/2018
• Horário: 09h30às 16h30
• Local: Av. Paulista, 509 – Bela Vista – São Paulo – SP.
• Instrutor: Pedro A. L. Ramunno
• Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

Objetivos: Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

A quem se destina: Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem detalhadamente o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Parte – Das 09h30 às 12h30 - Aspectos Societários

 

    1) Introdução
        a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória.
        b) União estável – efeitos patrimoniais

 

     2) Testamento: Formas de formular o testamento – Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

 

    3) Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

    4) Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

    5) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (art. 1911 do Código Civil).

    6) Bem de Família e Imóvel Residencial - Conceito e Diferenças

II - Parte – das 14h00 às 17h00 - Aspectos Tributários.

    1) Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

    2) Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

    3) O “custo” do inventário

    4) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários

  • Doação;
  • Holding patrimonial;
  • Planos de previdência (PGBL e VGBL);
  • Holding Offshore


5) Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Instrutoras - Pedro A. L. Ramunno, Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorandoem Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Investimento: R$ 765,00 - Inclusos: (Inclusos: Coffee Break, material de apoio e certificado)
(Descontos: 12% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção - Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

                                         FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

Informações: Telefones: (11) 2309-9414 / 9 9231 - 3768 (whatsApp) - eventos@forumcebefi.com.br www.forumcebefi.com.br