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CURSO ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA INCORPORAÇÃO  E FUSÃO DE EMPRESAS

 

 Objetivos: Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e  Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.  

A que se destina: Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.  

Programa  

 

1a. Parte –  Incorporação e Fusão   -  Aspectos Societários  

1)  Incorporação

     1.1   – Formas de incorporação:  Horizontal;  Vertical  e  Mista

     1.2   -  Fases da Incorporação

     1.3   – Assembléias

     1.4  - Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores 

2)  Fusão:

     2.1  -  Lei das S.A´s – Art. 228 e Código Civil art. 219;

     2.2  -  Assembléias  Gerais das empresas envolvidas;

     2.3  -  Assembléias;

     2.4   - Direito dos  Minoritários;

     2.5  -  Direito dos Credores  

Prof.. Dr. LESLIE AMENDOLARA,  Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM.

www.forumcebefi.com.br

 

2a. Parte – Incorporação  e Fusão  -   Aspectos   Tributários e   Fiscais 

1)   Avaliação Patrimonial

      1.1.  Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor

              econômico;

      1.2.  Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço

              econômico

      1.3.  Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial 

2)   Aspectos Contábeis e Fiscais

       2.1. Ágio

       2.2. Tratamento do ágio

        2.3. Tributação Federal – IRPJ e CSLL

        2.4. Tributação Municipal

        2.5. Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões

        2.6. Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal   

Prof. : Dr. PEDRO  A. L. RAMUNNO  – Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

www.ramunnoalcalde.com.br

 

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